Atenção para as alterações na validação de Notas fiscais em 2018.

Estamos chegando a 2018 e teremos início da validação do GTIN nas notas fiscais para fabricantes, distribuidores, varejistas e atacadistas, de acordo com o calendário firmado.

O que é o GTIN

O GTIN (Global Trade Item Number) é a parte numérica que forma o código de barras dos produtos e é um número de identificação global cujos campos EAN (cEAN) e EAN Tributado (cEANTrib) serão necessários a partir de 2018 para validação de documentos fiscais. Ele funciona como identificador mundial para produtos, controlado pela GS1, sendo uma chave global que identifica itens comerciais a serem comercializados.

O preenchimento destes campos já é obrigatório desde 2011, mas não eram cobrados. Agora a falta da atualização das informações dos produtos poderá causar a rejeição do documento fiscal em qualquer fase da cadeia de fornecimento, a contar dos vencimentos previstos no calendário.

Ainda não está claro se produtos estocados por muito tempo podem vir a ser afetados na validação obrigando a substituição de etiquetas.

Quem deve manter as informações de produtos atualizadas?

Os donos das marcas de todos os setores que possuam produtos circulando no mercado com GTIN (Numeração Global de Item Comercial) e que são faturados nos documentos NF-e e NFC-e.

Cronograma

·         Fabricação de brinquedos e jogos recreativos: 1º de janeiro de 2018;

·         Processamento de fumo e fabricação de cigarros: 1º de fevereiro de 2018;

·         Fabricação de produtos farmacoquímico e farmacêuticos: 1º de março de 2018;

·         Fabricação de aparelhos elétricos e eletrônicos, diversos itens de informática e telecomunicações e equipamentos para fins diversos: 1º de abril de 2018;

·         Fabricação de alimentos e bebidas diversos: 1º de maio de 2018;

·         Floricultura, horticultura, pesca, extração, beneficiamento de pedras diversas: 1º de junho de 2018;

·         Fabricação têxtil e vestuários: 1º de julho de 2018;

·         Fabricação de itens em madeira, celulose, couro, químicos e outros: 1º de agosto de 2018;

·         Fabricação de artefatos de borracha, plástico, vidro, metais, ferro, entre outros: 1º de setembro de 2018;

·         Transporte, armazenamento de grãos, serviços de hospedagem, audiovisual, restaurantes, telefonia, internet, entre outros: 1º de outubro de 2018;

·         Outras atividades financeiras: 1º de novembro de 2018;

·         Atividades variadas não citadas anteriormente: 1º de dezembro de 2018.    

      Saiba mais sobre o CNP

 

FONTES:

GS1 Brasil

Nota Técnica 2017.001 v.1.00 - Novas validações do GTIN

Ajustes Sinief 06/17 e 07/17 publicados no DOU

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Até a próxima.

Laierte Dias

Pronto Sistemas