Já validou os NCM´s dos seus produtos pela nova tabela de 2017?

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Entrou em vigor no início de 2017, a nova tabela de NCM´s para a classificação tributária dos produtos. A Sefaz publicou a Nota Técnica 2016.003 que divulgou a nova Tabela de NCM descrita na Resolução Camex nº 125/16 do dia 15 de dezembro de 2016. A Resolução apresentou inclusões e exclusões de códigos NCM para entrarem em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

A partir do dia 1º de fevereiro de 2017, a tabela começou a ser seguida em ambiente de Homologação e a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, a tabela entrará em vigor em Produção. A tabela anterior pode ser utilizada no máximo até o dia 31 de março de 2017.

Foram incluídos 481 novos códigos que já estão valendo e foram excluídos 331 códigos NCM da tabela, que só valerão até o final de março de 2017. Após este período, as notas que informarem um desses NCM poderão ser rejeitadas pela regra de validação porque o NCM do seu cadastro não existirá mais.

Para facilitar a consulta de nossos clientes, preparamos duas tabelas de consulta. A primeira com os códigos excluídos e que deixam de valer em 31/03/2017 e outra com os novos códigos que iniciaram a vigência em 01/01/2017

O link abaixo lhe dará acesso a pesquisa nas duas tabelas.

Caso identifique um NCM de seu uso que deixará de valer e não consiga identifica o novo ou possua alguma dúvida nas novas classificações de NCM, estamos a sua disposição para esclarecimentos e apoio.

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